* Read the blog in 80+ languages with the translator widget on the right side of the page!
Semana passada fui convidada pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) para falar sobre
a cooperação brasileira na África e as oportunidades para a cooperação
brasileira para o desenvolvimento no contexto das eleições presidencias no
Brasil e da negociação da agenda global de desenvolvimento pós-2015 na ONU.
Hoje existe uma nova visão da África graças, principalmente, ao crescimento econômico e ao fortalecimento da democracia em
alguns países do continente. Em 2013 o PIB da
África Subsaariana foi de 4,7% contra 3,5
% no ano anterior. Dois países da região ficaram entre os que mais crescem em todo o
mundo.
O Brasil está entre as economias emergentes que mais tem buscado oportunidades
na África e expandido a presença no continente por meio de investimentos privados e da
cooperação bilateral. O investimento direto brasileiro na África cresceu mais de
três vezes entre 2001 e 2009, puxado por setores como construção civil, energia, agricultura, agronegócio, mineração e energia
renovável.
Nesse mesmo periodo, o Brasil aumentou de 17 para 37
o número de embaixadas na África,
enquanto as embaixadas africanas
no Brasil já representam a maior presença
diplomática daquele continente na América Latina. As inúmeras
visitas presidenciais, missões diplomáticas
e comerciais também contribuíram
para a formação de parcerias estratégicas com benefícios
para ambos os lados.
Mas vários países africanos ainda sofrem com a baixa capacidade institucional e a escassez de recursos
humanos qualificados em setores chave da economia. Esse tem sido o principal desafio das empresas
brasileiras que operam no continente; além dos próprios países africanos, que enfrentam
dificuldades para reter os benefícios desses investimentos no longo prazo.
As políticas públicas nas áreas de formação técnica e profissionalizante, educação
superior e pesquisa em ciência e tecnologia, bem como os investimentos para a
formação de quadros docentes, financiamento de universidades e aparelhamento
de laboratórios ainda são insuficientes. As antigas políticas coloniais e a
ajuda oficial para o desenvolvimento, por sua vez, sempre focaram no acesso à
educação primária e ofereceram poucos incentivos a outros
níveis do ensino escolar, integração escola-indústria e pesquisa no continente africano.
É aí onde a cooperação brasileira para o desenvolvimento
e as iniciativas lideradas pelo setor privado complementam as políticas
tradicionais na África.
A cooperação
brasileira para o desenvolvimento é guiada por um conjunto de
princípios dentre os quais dois se destacam. O primeiro é a abordagem
estruturante, que foca no desenvolvimento de capacidades locais, desde a formação
de recursos humanos até o fortalecimento de instituições, por meio da transferência
de conhecimento e tecnologia. O segundo é o princípio da horizontalidade, ou
seja, da construção de parcerias para a troca de experiências, aprendizagem
mútua e partilha de responsabilidades e resultados.
Esses dois princípios fazem com que a cooperação
brasileira seja multifacetada e flexível. Na área da educação profissionalizante e superior, por exemplo, a
cooperação brasileira envolve desde a concessão de bolsas de estudo
em nível de graduação e pós graduação, passando pela formação técnica de jovens
para o trabalho, até o desenvolvimento de metodologias e políticas públicas
para o fortalecimento do ensino.
A maioria destas iniciativas é inspirada em
políticas públicas brasileiras e executadas pela Agência Brasileira de
Cooperação, em um intrincado sistema de coordenação com entidades como o MEC, o MCTI, a Embrapa, a Fiocruz, o SENAI e mais
de 97 entes do governo federal e instituições de ensino em todo o país.
As empresas
brasileiras no exterior também tem importante papel para a educação nos países onde operam - apesar dessas iniciativas não serem oficialmente contabilizadas na cooperação
brasileira para o desenvolvimento. Empresas como Vale,
Odebrecht, Andrade Gutierrez e Grupo Pinesso são conhecidas pela contratação de
um número elevado de trabalhadores locais. Em alguns casos, esse
percentual chega a 90% da mão de obra total da empresa no país
em todos os níveis de trabalho.
A falta de mão de obra local qualificada e semi-qualificada ainda
é um dos principais obstáculos enfrentados por essas empresas. Para contornar este
problema, as grandes empresas com estratégias de investimento de longo prazo no continente tem incorporado o desenvolvimento de
capacidades e habilidades técnicas
dos trabalhadores locais em suas
estratégias de negócios. Pequenas e médias empresas também
tem investido em capacitação e treinamento, ainda que de maneira mais eventual.
Essas habilidades geralmente são desenvolvidas
por meio de programas de aprendizagem, treinamento corporativo e bolsas de estudo fornecidas diretamente
pela empresa, ou indiretamente
por meio de parcerias com instituições de ensino locais e brasileiras, como as entidades do 'sistema S' de indústria. Como aproveitar esses investimentos privados em
formação e educação para aumentar a escala e o impacto da cooperação brasileira
para o desenvolvimento?
As eleições
presidenciais no Brasil e a definição das metas globais pós-2015 para o desenvolvimento estimulam uma maior reflexão sobre o futuro da cooperação brasileira para o
desenvolvimento.
Muito se fala
sobre uma suposta ‘incompatibilidade’ entre a cooperação brasileira para o
desenvolvimento e iniciativas lideradas pelo setor privado, sobretudo no que
diz respeito à indução da oferta de cooperação, expropriação dos resultados e
imposição de condicionalidades. Mas pouco se fala da capacidade que parcerias
público-privadas tem em expandir as modalidades de implementação da cooperação
brasileira, alavancar recursos e gerar maiores impactos, dentro de uma lógica
horizontal e estruturante.
No Brasil, o
modelo utilizado pelo SENAI é um exemplo de como parcerias público-privadas já
ocorrem na cooperação brasileira para o desenvolvimento. Esse modelo é baseado na
capacitação para o trabalho; ensino à distância; construção de centros de formação profissional; e
prestação de serviços a empresas brasileiras no exterior.
Seria importante conhecer
melhor esse e outros modelos de parceria público-privada na cooperação
brasileira para o desenvolvimento, além de iniciativas e arranjos
institucionais em países como a Turquía, Índia, China e México que, em maior ou
menor grau, já vem promovendo parcerias público-privadas na cooperação Sul-Sul.
Outra oportunidade nos próximos anos será definir
propostas concretas para um marco político da cooperação brasileira, um arranjo
institucional mais forte para a Agência Brasileira de Cooperação, mecanismos mais
estruturados para a coordenação e gestão do conhecimento entre os entes que fazem parte do ‘sistema
brasileiro de cooperação’ e novas ferramentas de monitoramento e avaliação.
Da mesma maneira, também será preciso entender melhor os
objetivos, as aborgagens e os instrumentos da cooperação brasileira nos
diferentes setores em que atua, como eles se integram entre si, como eles complementam
a cooperação de outros países do Sul e do Norte, e, principalmente, como eles
respondem às demandas locais de desenvolvimento.
Qual futuro para a cooperação brasileira para o desenvolvimento? Deixe o seu comentário!
