Friday, November 27, 2015

Transparência da cooperação para o desenvolvimento: para que e para quem?

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Hoje recebi um email de um querido amigo brasileiro com o seguinte título: 'Talvez vocês achem interessante.' E era tão interessante que virou blog post.

O email trazia o link para o Aid Transparency Index 2014 da ONG inglesa Publish What You Fund. Trata-se de um ranking de transparência dos países que prestam cooperação internacional para o desenvolvimento. O ranking usa o standard de transparência do International Aid Transparency Initiative (IATI) e mostra o Brasil em 59 lugar em uma lista de  68 países. 

O Brasil disponibiliza boa parte dos dados que compõem o IATI standard no site da Agência Brasileira de Cooperação. Se essas informações estivessem no formato IATI e fossem publicadas no 'registry' da iniciativa, o Brasil possivelmente ganharia muitas posições no ranking. Me parece que isso não demandaria maiores esforços do Brasil, para além de atualizar e sistematizar informação que já existe e que já é pública. Ok, dá um trabalhinho sim... :-)


Contudo, como país não signatário de Busan, por considerar o IATI uma iniciativa de países do CAD-OCDE e por acreditar que o formato IATI não abarca aspectos críticos para a CSS (como a monetização de horas técnicas, a transferência de conhecimento e tecnologia, e resultados de desenvolvimento) isso ainda não acontece. Há, portanto, razões políticas e técnicas para não reportar dados segundo o standard IATI.

Boa parte dos componentes do standard IATI são aplicáveis à cooperação Sul-Sul. Ainda assim, o IATI reconhece as incongruência técnicas remanescentes e tem tentado criar módulos específicos para que países possam reportar a CSS. O mesmo tem sido feito com a cooperação humanitária e financiamento das mudanças climáticas de maneira experimental e voluntária. 

No aspecto político, o fato de a maioria das organizações que reportam segundo o standard IATI serem governos e ONGs do 'Norte' não ajuda diminuir as resistências de países como o Brasil. Outro aspecto importante é a dificuldade que o IATI sempre teve de ganhar tração nos países 'receptores'. Curiosamente, essa semana reencontrei um amigo do Ministério da Fazenda de Bangladesh que confirmou a permanente dificuldade do IATI em conectar com os sistemas nacionais de gestão da cooperação para o desenvolvimento. 

Apesar de ser uma das prioridades da iniciativa, ainda são poucos os países 'receptores' que de fato usam o standard IATI para monitorar os resultados e impacto da cooperação recebida.

...e seguimos nossa luta diária por um maior e melhor entendimento da cooperação Sul-Sul, maior transparência e diálogo entre as várias iniciativas.


Friday, November 20, 2015

Indian Cabinet approves tripartite agreement to boost ‪IBSA Fund‬

A model for the creation of other Southern-led financial mechanisms to fight poverty, including within the New Development Bank?

Indian Cabinet approves tripartite agreement to boos IBSA Fund
Originally published at the BRICS Post

November 18, 2015, 3:10 pm

The IBSA Fund aids the least developed countries in the world [Xinhua]
The IBSA Fund aids the least developed countries in the world [Xinhua]






















The Indian Cabinet has approved the signing of a tripartite agreement among India, Brazil and South Africa (IBSA), for the IBSA Fund for the Alleviation of Poverty and Hunger that was created in 2004.
Each of the IBSA’s members annually assigns $ 1 million to the Fund.
The IBSA Fund is a unique vehicle in the context of South-South cooperation.
The IBSA countries contribute $1 million each annually to the Fund, which till January 2015 has accumulated to $28.2 million, with total implemented/approved projects commitment of $26.2 million, and remaining $2.09 million available for programming.
Working through the UN Development Programme (UNDP) and its Office for South-South Cooperation, the fund has made interventions in agriculture, rural electrification, waste management and health in some of the least developed countries in the world, among them Burundi, Cape Verde, Guinea-Bissau, Haiti, Sierra Leone and Palestine.
The IBSA Fund was conferred the South-South Partnership Award at the 2006 UN Day event held in New York in December 2006.
Meanwhile, Brazilian Foreign Minister Mauro Vieira who is on an official visit to India, will attend the 7th India-Brazil Joint Commission meeting on Thursday in New Delhi.
Vieira will hold talks with his Indian counterpart Sushma Swaraj and Indian Finance Minister Arun Jaitley later on Thursday.
IBSA acts in three main areas: political coordination, sectorial cooperation, and the IBSA Fund.