Transparência da cooperação para o desenvolvimento: para que e para quem?

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Hoje recebi um email de um querido amigo brasileiro com o seguinte título: 'Talvez vocês achem interessante.' E era tão interessante que virou blog post.

O email trazia o link para o Aid Transparency Index 2014 da ONG inglesa Publish What You Fund. Trata-se de um ranking de transparência dos países que prestam cooperação internacional para o desenvolvimento. O ranking usa o standard de transparência do International Aid Transparency Initiative (IATI) e mostra o Brasil em 59 lugar em uma lista de  68 países. 

O Brasil disponibiliza boa parte dos dados que compõem o IATI standard no site da Agência Brasileira de Cooperação. Se essas informações estivessem no formato IATI e fossem publicadas no 'registry' da iniciativa, o Brasil possivelmente ganharia muitas posições no ranking. Me parece que isso não demandaria maiores esforços do Brasil, para além de atualizar e sistematizar informação que já existe e que já é pública. Ok, dá um trabalhinho sim... :-)

Contudo, como país não signatário de Busan, por considerar o IATI uma iniciativa de países do CAD-OCDE e por acreditar que o formato IATI não abarca aspectos críticos para a CSS (como a monetização de horas técnicas, a transferência de conhecimento e tecnologia, e resultados de desenvolvimento) isso ainda não acontece. Há, portanto, razões políticas e técnicas para não reportar dados segundo o standard IATI.

Boa parte dos componentes do standard IATI são aplicáveis à cooperação Sul-Sul. Ainda assim, o IATI reconhece as incongruência técnicas remanescentes e tem tentado criar módulos específicos para que países possam reportar a CSS. O mesmo tem sido feito com a cooperação humanitária e financiamento das mudanças climáticas de maneira experimental e voluntária. 

No aspecto político, o fato de a maioria das organizações que reportam segundo o standard IATI serem governos e ONGs do 'Norte' não ajuda diminuir as resistências de países como o Brasil. Outro aspecto importante é a dificuldade que o IATI sempre teve de ganhar tração nos países 'receptores'. Curiosamente, essa semana reencontrei um amigo do Ministério da Fazenda de Bangladesh que confirmou a permanente dificuldade do IATI em conectar com os sistemas nacionais de gestão da cooperação para o desenvolvimento. 

Apesar de ser uma das prioridades da iniciativa, ainda são poucos os países 'receptores' que de fato usam o standard IATI para monitorar os resultados e impacto da cooperação recebida.

...e seguimos nossa luta diária por um maior e melhor entendimento da cooperação Sul-Sul, maior transparência e diálogo entre as várias iniciativas.

Indian Cabinet approves tripartite agreement to boost ‪IBSA Fund‬

A model for the creation of other Southern-led financial mechanisms to fight poverty, including within the New Development Bank?

Indian Cabinet approves tripartite agreement to boos IBSA Fund
Originally published at the BRICS Post

November 18, 2015, 3:10 pm

The IBSA Fund aids the least developed countries in the world [Xinhua]

The Indian Cabinet has approved the signing of a tripartite agreement among India, Brazil and South Africa (IBSA), for the IBSA Fund for the Alleviation of Poverty and Hunger that was created in 2004.

Each of the IBSA’s members annually assigns $ 1 million to the Fund.

The IBSA Fund is a unique vehicle in the context of South-South cooperation.

The IBSA countries contribute $1 million each annually to the Fund, which till January 2015 has accumulated to $28.2 million, with total implemented/approved projects commitment of $26.2 million, and remaining $2.09 million available for programming.

Working through the UN Development Programme (UNDP) and its Office for South-South Cooperation, the fund has made interventions in agriculture, rural electrification, waste management and health in some of the least developed countries in the world, among them Burundi, Cape Verde, Guinea-Bissau, Haiti, Sierra Leone and Palestine.

The IBSA Fund was conferred the South-South Partnership Award at the 2006 UN Day event held in New York in December 2006.

Meanwhile, Brazilian Foreign Minister Mauro Vieira who is on an official visit to India, will attend the 7th India-Brazil Joint Commission meeting on Thursday in New Delhi.

Vieira will hold talks with his Indian counterpart Sushma Swaraj and Indian Finance Minister Arun Jaitley later on Thursday.

IBSA acts in three main areas: political coordination, sectorial cooperation, and the IBSA Fund.

Network of Southern Think Tanks (NeST) in Action - How to Measure SSC Impact

This post was originally published on the South-South Opportunity by Multipolar. Authors are responsible for the concepts, ideas, views and opinions disseminated in the blog posts.

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The new year has started with great news for Southern academia working on South-South and triangular cooperation. Building up on previous attempts - notably the extinct Task Team on South-South Cooperation and the subsequent BRICS Academic Fora -, the Network of Southern Think Tanks (NeST) was launched in 2014. It strives to provide a "global platform for Southern Think Tanks to collaboratively generate, systematize, consolidate and share knowledge on South-South Cooperation (SSC) approaches in international development."

Currently key members include RIS (India) - hosting the Secretariat -, CAU (China), IPEA (Brazil), as well as SAIIA and WSG (both South Africa). In particular think tanks, universities, research institutes and NGOs from countries receiving SSC are warmly invited to become "Nest-ed".

One of the key tasks for the NeST will be to assess the quantity, quality and impact of SSC, as a way to respond to the manifold challenges still found in the institutional and operational reality of today's SSC. To this end, the global NeST effort will be enriched by national NeST chapters. Two of these have recently been launched in South Africa and Brazil, with great energy for all involved stakeholders.

In addition, the NeST held a first global Policy Dialogue on Measuring the Impact of SSC in Midrand, South Africa, on March 3 2015, with participation of academia from numerous African and LAC countries (more details here and agenda here). The outcomes will be available soon, so stay tuned to the NeST here at southsouth.info and other partnering platforms.

Cooperação técnica Sul-Sul brasileira em 2015: integração, transparência e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Coincidentemente, essa semana dois queridos amigos me perguntaram sobre a evolução do orçamento da Agência Brasileira de Cooperação nos últimos anos e minhas perspectivas para a cooperação técnica brasileira Sul-Sul em 2015.  Os dados a seguir dão algumas pistas:

O orçamento executado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em projetos de cooperação técnica com outros países em desenvolvimento registaram recorde histórico em 2010. Desde então, a execução orçamentária da cooperação técnica Sul-Sul ofertada pelo Brasil tem sofrido forte revés. Tendência bastante semelhante é observada por região receptora da cooperação técnica brasileira: exceto na Ásia, Europa Oriental e Oriente Médio, onde o volume de recursos executados teve leve aumento entre 2010 e 2011, todas as demais regiões sofreram redução ininterrupta nos últimos 4 anos. Até  junho de 2013, a execução orçamentária da cooperação técnica Sul-Sul brasileira estava cerca de 34% abaixo do patamar de 2008. 

Ainda que os números não indiquem o orçamento global da ABC nem incluam os dados mais recentes, há fortes sinais de que a queda tenha continuado (e até mesmo se acentuado) em 2014. No último ano, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) sofreu um dos maiores cortes orçamentários de toda a esplanada (quase 40%) e são frequentes os relatos sobre encerramento de contratos de funcionários terceirizados da ABC, descontinuidade na implementação de projetos de cooperação técnica Sul-Sul, entre outros.

Os dados disponíveis tampouco mostram a evolução do orçamento executado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em projetos de cooperação técnica Sul-Sul vis a vis o total da cooperação brasileira para o desenvolvimento, composta inclusive pela cooperação técnica conduzida diretamente por outros entes do governo federal como parte de suas relações institucionais. É possível indagar se a ABC também teria tido a sua capacidade de coordenação reduzida nos últimos anos, e em que medida essas iniciativas coordenam e integram entre si.

Perspectivas para a cooperação Sul-Sul brasileira em 2015

A definição das abordagens, estratégias de atuação e recursos para a implementação da agenda de desenvolvimento pós 2015 traz oportunidade única para revigorar a cooperação técnica Sul-Sul brasileira. O rumo da cooperação técnica Sul-Sul brasileira, contudo, ainda depende da confirmação do atual Ministro das Relações Exteriores ou da nomeação de futuro titular, das diretrizes para a política externa, e da aprovação do orçamento.

Três pontos merecem destaque em 2015:

  

1. Integração da cooperação técnica Sul-Sul brasileira com outras modalidades de cooperação para o desenvolvimento: A cooperação técnica Sul-Sul brasileira tem na "abordagem estruturante" a base para a identificação, desenho e implementação de seus projetos. Essa abordagem se baseia no conceito de "desenvolvimento de capacidades", entendida como fortalecimento de capital humano,  instituições e sistemas por meio da transferência de experiências e tecnologias com potencial para promover o desenvolvimento autônomo de outros países. Apesar de serem iniciativas de mais longo prazo, que envolvem diferentes atores, e que combinam mais de uma modalidade de cooperação, pouco se sabe sobre os mecanismos de coordenação entre os diferentes entes públicos cooperantes e entre eles e o setor privado. O primeiro artigo do Dossiê CEBRI Brasil-Africa traz um estudo de caso e evidencias iniciais de como essa integração ocorre na prática e pode ser reforçada segundo os princípios que guiam a cooperação Sul-Sul.

2. Sistematização,  regularização,  divulgação e análise dos micro-dados da cooperação técnica Sul-Sul: Os dados globais por tipo de cooperação devem ser publicados com maior regularidade por meio dos relatórios COBRADI. A sistematização e divulgação de dados desagregados por tipo de cooperação deve ser o passo seguinte para maior e melhor análise dos fluxos financeiros, abordagens, instrumentos e resultados alcançados em diferentes países e áreas de desenvolvimento. Uma maior desagregação de dados quantitativos e qualitativos também ajudaria a entender como a cooperação técnica Sul-Sul brasileira teria contribuído para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e que lições podem ser extraídas para a definição de indicadores globais dos fluxos e resultados da cooperação Sul-Sul.

3. Cooperação Sul-Sul (CSS) e implementação da Agenda Pós-2015: Primeiro, a relação entre CSS e a agenda pós-2015 passa pela capacidade interna da ABC e seus parceiros em entender os fatores de sucesso das experiências de desenvolvimento nacionais e incorpora-los no desenho e implementação dos projetos de cooperação técnica Sul-Sul, segundo as prioridades de desenvolvimento e contexto local. Isso requer desde um corpo técnico próprio qualificado e instrumentos de gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação; até uma política nacional para a cooperação para o desenvolvimento que contemple, entre outros aspectos, mecanismos de coordenação inter-ministerial e alocação de recursos. Essa discussão está intimamente relacionada à maior definição acerca da possível criação da Agência Brasileira de Cooperação, Desenvolvimento e Investimento. Segundo, será  necessário maior proatividade do Brasil nos fóruns globais sobre cooperação para o desenvolvimento e no tratamento da cooperação técnica Sul-Sul em regimes internacionais como comércio, direitos humanos e meio ambiente. Mais projetos de cooperação técnica poderiam ir além do intercâmbio de experiências e se integrarem mais com as agendas multilaterais de desenvolvimento. 

Referências:
ABREU, Fernando (2013). A evolução da Cooperação Técnica Internacional no Brasil. Mural Internacional, V. 4, N. 2, Julho-Dezembro 2013.

ABREU, Fernando (2013). Apresentação de Power Point. Colóquio: O Brasil e a Cooperação Sul-Sul. BRICS Policy Center, em 28 de junho de 2013. Arquivo disponível em:
http://bricspolicycenter.org/homolog/arquivos/e.pdf

Uma visão para a cooperação brasileira para o desenvolvimento

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Semana passada fui convidada pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) para falar sobre a cooperação brasileira na África e as oportunidades para a cooperação brasileira para o desenvolvimento no contexto das eleições presidencias no Brasil e da negociação da agenda global de desenvolvimento pós-2015 na ONU. 

Hoje existe uma nova visão da África graças,  principalmente, ao crescimento econômico ​​e ao fortalecimento da democracia em alguns países do continente. Em 2013 o PIB da África Subsaariana foi de 4,7% contra 3,5 % no ano anterior. Dois países da região ficaram entre os que mais crescem em todo o mundo. 

O Brasil está entre as economias emergentes que mais tem buscado oportunidades na África e expandido a presença no continente por meio de investimentos privados e da cooperação bilateral. O investimento direto brasileiro na África cresceu mais de três vezes entre 2001 e 2009, puxado por setores como construção civil, energia, agricultura, agronegócio, mineração e energia renovável. 

Nesse mesmo periodo, o Brasil aumentou de 17 para 37 o número de embaixadas na África, enquanto as embaixadas africanas no Brasil já representam a maior presença diplomática daquele continente na América Latina. As inúmeras visitas presidenciais, missões diplomáticas e comerciais também contribuíram para a formação de parcerias estratégicas com benefícios para ambos os lados. 

Mas vários países africanos ainda sofrem com a baixa capacidade institucional e a escassez de recursos humanos qualificados em setores chave da economia. Esse tem sido o principal desafio das empresas brasileiras que operam no continente; além dos próprios países africanos, que enfrentam dificuldades para reter os benefícios desses investimentos no longo prazo.

As políticas públicas nas áreas de formação técnica e profissionalizante, educação superior e pesquisa em ciência e tecnologia, bem como os investimentos para a formação de quadros docentes, financiamento de universidades e aparelhamento de laboratórios ainda são insuficientes. As antigas políticas coloniais e a ajuda oficial para o desenvolvimento, por sua vez, sempre focaram no acesso à educação primária e ofereceram poucos incentivos a outros níveis do ensino escolar, integração escola-indústria e pesquisa no continente africano.

 

É aí onde a cooperação brasileira para o desenvolvimento e as iniciativas lideradas pelo setor privado complementam as políticas tradicionais na África.

A cooperação brasileira para o desenvolvimento é guiada por um conjunto de princípios dentre os quais dois se destacam. O primeiro é a abordagem estruturante, que foca no desenvolvimento de capacidades locais, desde a formação de recursos humanos até o fortalecimento de instituições, por meio da transferência de conhecimento e tecnologia. O segundo é o princípio da horizontalidade, ou seja, da construção de parcerias para a troca de experiências, aprendizagem mútua e partilha de responsabilidades e resultados.

Esses dois princípios fazem com que a cooperação brasileira seja multifacetada e flexível. Na área da educação profissionalizante e superior, por exemplo, a cooperação brasileira envolve desde a concessão de bolsas de estudo em nível de graduação e pós graduação, passando pela formação técnica de jovens para o trabalho, até o desenvolvimento de metodologias e políticas públicas para o fortalecimento do ensino.  

A maioria destas iniciativas é inspirada em políticas públicas brasileiras e executadas pela Agência Brasileira de Cooperação, em um intrincado sistema de coordenação com entidades como o  MEC, o MCTI, a Embrapa, a Fiocruz, o SENAI e mais de 97 entes do governo federal e instituições de ensino em todo o país.

As empresas brasileiras no exterior também tem importante papel para a educação nos países onde operam - apesar dessas iniciativas não serem oficialmente contabilizadas na cooperação brasileira para o desenvolvimento. Empresas como Vale, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Grupo Pinesso são conhecidas pela contratação de um número elevado de trabalhadores locais. Em alguns casos, esse percentual chega a 90% da mão de obra total da empresa no país em todos os níveis de trabalho.

A falta de mão de obra local qualificada e semi-qualificada ainda é um dos principais obstáculos enfrentados por essas empresas. Para contornar este problema, as grandes empresas com estratégias de investimento de longo prazo no continente tem incorporado o desenvolvimento de capacidades e habilidades técnicas dos trabalhadores locais em suas estratégias de negócios. Pequenas e médias empresas também tem investido em capacitação e treinamento, ainda que de maneira mais eventual.

Essas habilidades geralmente são desenvolvidas por meio de programas de aprendizagem, treinamento corporativo e bolsas de estudo fornecidas diretamente pela empresa, ou indiretamente por meio de parcerias com instituições de ensino locais e brasileiras, como as entidades do 'sistema S' de indústria. Como aproveitar esses investimentos privados em formação e educação para aumentar a escala e o impacto da cooperação brasileira para o desenvolvimento?

As eleições presidenciais no Brasil e a definição das metas globais pós-2015 para o desenvolvimento estimulam uma maior reflexão sobre o futuro da cooperação brasileira para o desenvolvimento.

Muito se fala sobre uma suposta ‘incompatibilidade’ entre a cooperação brasileira para o desenvolvimento e iniciativas lideradas pelo setor privado, sobretudo no que diz respeito à indução da oferta de cooperação, expropriação dos resultados e imposição de condicionalidades. Mas pouco se fala da capacidade que parcerias público-privadas tem em expandir as modalidades de implementação da cooperação brasileira, alavancar recursos e gerar maiores impactos, dentro de uma lógica horizontal e estruturante.

No Brasil, o modelo utilizado pelo SENAI é um exemplo de como parcerias público-privadas já ocorrem na cooperação brasileira para o desenvolvimento. Esse modelo é baseado na capacitação para o trabalho; ensino à distância; construção de centros de formação profissional; e prestação de serviços a empresas brasileiras no exterior.

Seria importante conhecer melhor esse e outros modelos de parceria público-privada na cooperação brasileira para o desenvolvimento, além de iniciativas e arranjos institucionais em países como a Turquía, Índia, China e México que, em maior ou menor grau, já vem promovendo parcerias público-privadas na cooperação Sul-Sul.

Outra oportunidade nos próximos anos será definir propostas concretas para um marco político da cooperação brasileira, um arranjo institucional mais forte para a Agência Brasileira de Cooperação, mecanismos mais estruturados para a coordenação e gestão do conhecimento entre os entes que fazem parte do ‘sistema brasileiro de cooperação’ e novas ferramentas de monitoramento e avaliação. 

Da mesma maneira, também será preciso entender melhor os objetivos, as aborgagens e os instrumentos da cooperação brasileira nos diferentes setores em que atua, como eles se integram entre si, como eles complementam a cooperação de outros países do Sul e do Norte, e, principalmente, como eles respondem às demandas locais de desenvolvimento.

Qual futuro para a cooperação brasileira para o desenvolvimento? Deixe o seu comentário! 

LEIA MAIS: 
VAZQUEZ, Karin and CARRILLO, Susana (2014) Sustaining the Benefits of Brazilian Direct Investments in Sub-Saharan Africa: Skills and Capacity Development. Rio de Janeiro: CEBRI Dossie Brasil-Africa

VEJA MAIS: 
Íntegra da entrevista para o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) sobre as oportunidades da cooperação brasileira para a África e o futuro da cooperação brasileira para o desenvolvimento, no contexto das eleições presidenciais no Brasil e da definição das novas metas globais para o desenvolvimento. 

Ten years later, how has the IBSA fund been supporting South-South partnerships on the ground?

Why don’t partners in South-South cooperation care about the aid effectiveness agenda? Why don’t they adhere to the commitments embodied in the Paris Declaration on Aid Effectiveness and the Accra Agenda for Action? These are questions I frequently hear.

Perhaps it is time to think anew.

At the Global Partnerships for Effective Development Cooperation meeting in Mexico last month, we heard once again that South-South cooperation is a common endeavor of peoples and countries of the South, born out of shared experiences and sympathies, based on their common objectives and solidarity, and guided by the principles of respect for national sovereignty and ownership, free from any conditionalities.

Developing countries are indeed reshaping the international cooperation landscape with new principles, ideas and practices. The environment in which South-South cooperation is currently implemented has changed significantly since the 1970s, when the basic institutional arrangements governing it were put in place. In the 1970s, the vast majority of developing countries were underdeveloped and heavily dependent on developed countries for the transfer of knowledge and technology. Over the past two decades, a number of developing countries have achieved comparatively high levels of development, underpinned by an expanding middle class and scientific and technological expertise, and are demonstrating many competencies that are contributing to higher growth, economic resilience and other positive trends in the global South.

These developments have accentuated the possibilities for promoting more intensive forms of cooperation among developing countries in pursuit of their national development plans and internationally agreed development goals, such as the Millennium Development Goals and the post-2015 development agenda. It is within this context that the High Level Committee on South-South Cooperation, the governing body for South-South Cooperation at the UN comprised of all members of the United Nations Development Program, meets this week to review what South-South has achieved and how its implementation on the ground can be strengthened.

Read the IBSA Fund overview of project portfolio 2014 here
So far, the IBSA Fund has contributed with more than US$27 million to 21 projects in 13 countries. In Haiti, the fund helped build a waste collection system in the neighborhood of Carrefour Feuilles in the capital Port-au-Prince. The venture employs 385 neighborhood residents, including 207 women. More than 150,000 people benefit from improved sanitation and reduced flood risk from garbage-clogged canals. The IBSA Fund also helped Guinea-Bissau to train over 4,500 farmers (half of them women) in improved techniques of rice cultivation, and citrus fruit and mango production, contributing to income generation and poverty alleviation in the country. In Palestine, the Cultural and Hospital Center for the Palestinian Red Crescent Society in the Gaza strip was entirely rebuilt, and in Burundi the revamped Center for Prevention and Treatment of HIV/AIDS now enables around 39,000 consultations per year.

Ten years since its establishment in 2004, the India, Brazil and South Africa Facility for Poverty and Hunger Alleviation (IBSA Fund) is a good example of how South-South cooperation is delivering results on the ground. With just USD3 million per year, the IBSA Fund is very tiny when compared to other development cooperation initiatives (the Global Fund against AIDS, Tuberculosis and Malaria, for instance, has invested more than USD20 billion since 2002). Beyond the financial contribution though, the Fund aims to put the principles of cooperation and solidarity in practice and set a new paradigm for development cooperation.

As emerging economies that still have their own development requirements, IBSA members are determined to distance themselves as far as possible from traditional donor-recipient relationships by supporting replicable and scalable projects based on the capabilities available in the IBSA countries themselves and on their own national experiences and capacity building expertise. And the results are out there.

The fund operates through a demand driven approach and is open to all developing countries. Governments requesting support from the fund initiate discussions with IBSA representatives worldwide. They submit proposals to the IBSA Focal Points in the three capitals for approval. Proposals that receive favorable indication are taken to the IBSA Fund Board of Directors, comprised of the IBSA Deputy-Permanent Representatives for the United Nations. The Board meets every four months to develop, monitor, analyze and approve project documents. The United Nations Office for South-South Cooperation acts as the fund manager and the Board of Directors’ secretariat, intermediates the contact with potential executing agencies, and facilitates project formulation and implementation. IBSA projects are implemented through partnerships with local governments, UNDP or national institutions to ensure it is locally owned and managed.

South-South principles also guide the (more or less objective) criteria to evaluate the proposals submitted to the Fund, which include: the potential to reduce poverty, alignment with the priorities of the recipient country, use of the capabilities available in the IBSA countries and their successful experiences, sustainability, expected impact, possibility that the initiative be replicated, innovation, and project completion within a 12-14 months timeframe. Funding is available for projects in agriculture, education, energy, environment and climate change, health, human settlements, public administration, revenue administration, science and technology, and social development, and other areas where IBSA countries have developed national expertise and according to the demand of the partner.

Under the spirit of mutual benefits, the IBSA Fund also supports the development agenda of the member countries themselves. India, Brazil and South Africa may agree with their partners to terminate certain existing bilateral programs and attach them to the development fund, to form a larger initiative for cooperation with other IBSA members. Thus, IBSA members and partners could benefit from economies of scale, increased knowledge exchanges, and strengthened global impact when using the Fund. As other South-South funds and facilities are created both within UN agencies and International Development Banks, it would be helpful to conduct a benchmarking exercise to identify standards or 'best practices' to enhance design and performance.

North-South, South-South, South-North, East-East…we all care about effectiveness. We also care about how the term can be framed to allow both accountability and innovation, as well as results. Would this be the IBSA Fund’s main lesson for the decade to come?